Alterações: |
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Res. da CMSP 3/1969 - Altera o art. 99 e paragrafos.; (ver documento) Res. da CMSP 4/1969 - Altera os arts. 2º, 5º, 8º, 10, 11, 16, 27, 28, 35, 46, 49, 66, 95, 105, 119, 124, 130 a 133, 188, 189, 228, 239, 248, 334 a 337; acrescenta par. único ao art. 95 e par. 4º ao art. 392; altera os arts. 2º e 3º do Ato das Disposições Transitórias.; (ver documento) Res. da CMSP 2/1973 - Modifica o Capitulo I do Titulo XIV.; (ver documento) Res. da CMSP 1/1974 - Suprime o par. 1º do art. 68.; altera os arts. 174 e 372.; (ver documento) Res. da CMSP 3/1974 - Altera os arts.59, 139, 161, 164, 185, 325, 341 e 376.; (ver documento) Res. da CMSP 1/1975 - Altera o par. 6º do art. 161.; (ver documento) Res. da CMSP 2/1975 - Acrescenta paragrafo ao art. 230.; (ver documento) Res. da CMSP 1/1976 - Altera os arts. 233 e 234.; (ver documento) Res. da CMSP 1/1977 - Altera art. 156 e alinea "a" do art. 65.; (ver documento) Res. da CMSP 3/1977 - Altera par. 2º do art. 389 e art. 390.; (ver documento) Res. da CMSP 5/1977 - Altera arts. 200, 201, 233 e 234.; (ver documento) Res. da CMSP 6/1977 - Altera par. 3º do art. 1º.; (ver documento) Res. da CMSP 7/1977 - Altera o item 6 do art. 45 e o inciso VI do art. 56.; (ver documento) Res. da CMSP 1/1978 - Altera os arts. 45 e 56.; (ver documento) Res. da CMSP 9/1979 - Altera o par. 1º do art. 354.; (ver documento) Res. da CMSP 3/1982 - Dispoe sobre Indicaçao ao Orçamento.; (ver documento) Res. da CMSP 4/1984 - Altera alinea "b" do inciso I do art. 13 e acrescenta alinea ao par. unico do art. 246.; (ver documento) Res. da CMSP 6/1984 - Acrescenta par. ao art. 74.; (ver documento) Res. da CMSP 1/1985 - Altera o art. 45 e seus pars. 1º e 2º, o art. 56 e seus incisos IV, VI e X; acrescenta incisos XII e XIII ao art. 56; altera o par. único do art. 87 - Comissoes Permanentes.; (ver documento) Res. da CMSP 5/1985 - Altera os arts. 108 a 113 - Licença de Vereador.; (ver documento) Res. da CMSP 2/1988 - Altera os arts. 5º a 9º - Mesa Diretora.; (ver documento) Res. da CMSP 1/1989 - Altera o Titulo III - Das Comissoes.; (ver documento) Res. da CMSP 4/1989 - Acrescenta alinea ao inciso IV do art. 56, com a redaçao dada pela Resoluçao nº 1/1989.; (ver documento) Res. da CMSP 7/1989 - Altera o art. 340 e suprime o seu par. 1º.; (ver documento) Res. da CMSP 9/1989 - Altera paragrafo unico do art. 2º.; (ver documento) Res. da CMSP 10/1989 - Regulamenta o exercicio da iniciativa legislativa popular ao nivel municipal, incorporando arts. 365 a 369.; (ver documento) Res. da CMSP 9/1990 - Estabelece normas sobre apreciaçao dos projetos relativos ao orçamento anual e ao Plano Plurianual. (ver documento)
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